Termos e Condições
de Uso

Identificação da Empresa

A Nexus Foco é uma empresa dedicada ao desenvolvimento humano por meio da integração de psicoterapia, neurociência, saúde mental, nutrição, condicionamento físico e tecnologia aplicada. Nossos serviços são prestados presencialmente e remotamente, por meio do site institucional, aplicativo próprio e contratos de serviço.

Ao acessar qualquer um de nossos canais digitais ou contratar nossos serviços, você reconhece e aceita integralmente os presentes Termos e Condições.

Aceitação dos Termos

O uso dos serviços da Nexus Foco implica a aceitação plena e irrestrita destes Termos. Caso não concorde com qualquer disposição aqui apresentada, recomendamos que não utilize nossos serviços e entre em contato conosco para esclarecimentos.

O uso continuado dos serviços após qualquer atualização será interpretado como aceitação das novas condições.

Descrição dos Serviços

A Nexus Foco oferece um ecossistema integrado de desenvolvimento humano, que inclui:

Os serviços podem ser contratados de forma individual ou como parte de um plano personalizado. A disponibilidade de cada serviço pode variar conforme o plano contratado, localidade e disponibilidade da equipe profissional.

A Nexus Foco reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer serviço a qualquer momento, mediante comunicação prévia ao usuário sempre que possível.

Responsabilidade nos Serviços de Saúde

Os serviços de psicoterapia, psiquiatria, nutrição, condicionamento físico, mapeamento cerebral e neurociência aplicada são prestados por profissionais devidamente habilitados e registrados nos respectivos conselhos de classe (CRP, CRM, CRN, CREF, entre outros).

O usuário declara estar ciente de que:

• Os resultados dos atendimentos dependem de fatores individuais, compromisso e adesão ao processo terapêutico;
• Nenhum profissional pode garantir resultados específicos em intervenções de saúde mental ou física;
• Informações médicas, psicológicas ou nutricionais obtidas por meio dos nossos canais digitais são de caráter informativo, não substituindo consulta presencial;
• O mapeamento cerebral e demais tecnologias aplicadas são ferramentas de suporte ao processo, não diagnósticos clínicos definitivos;
• A interrupção de qualquer tratamento em curso deve ser discutida previamente com o profissional responsável.

A Nexus Foco não se responsabiliza por decisões tomadas unilateralmente pelo usuário em desacordo com as orientações de sua equipe de saúde.

Cadastro e Conta de Usuário

Para acessar determinados serviços, o usuário deverá realizar cadastro, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. O usuário é responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso.

A Nexus Foco poderá suspender ou encerrar contas que:

• Forneçam informações falsas ou fraudulentas;
• Utilizem os serviços em desacordo com estes Termos;
• Pratiquem qualquer ato que prejudique a plataforma, outros usuários ou terceiros.

Pagamento e Cancelamento

As condições de pagamento variam conforme o serviço ou plano contratado e serão detalhadas na proposta ou contrato específico. Disposições gerais:

Reembolsos serão processados pelo mesmo meio de pagamento utilizado na contratação em até 10 dias úteis após aprovação.

Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)

A Nexus Foco trata os dados pessoais de seus usuários em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), com respeito à privacidade, à dignidade e aos direitos fundamentais de cada pessoa.

Dados coletados e suas finalidades:

• Dados de identificação (nome, CPF, e-mail, telefone): para cadastro, comunicação e contratação de serviços;
• Dados de saúde (anamnese, histórico clínico, laudos): para condução segura e personalizada dos atendimentos — tratados como dados sensíveis, com proteção reforçada;
• Dados de navegação e uso da plataforma: para melhoria da experiência, segurança e funcionalidade do sistema;
• Dados financeiros: para processamento de pagamentos, mediante parceiros certificados PCI-DSS.

Os dados de saúde coletados serão compartilhados exclusivamente entre os profissionais da equipe multiprofissional da Nexus Foco diretamente envolvidos no atendimento do usuário, sempre com base no consentimento explícito obtido no momento da contratação.

Direitos do titular dos dados:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
• Acessar, corrigir ou atualizar seus dados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Revogar o consentimento a qualquer momento;
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail de privacidade disponível na seção de Contato. Responderemos em até 15 dias úteis.

O prazo de retenção dos dados segue obrigações legais e contratuais. Dados de prontuário são armazenados pelo mínimo legal exigido pelos conselhos profissionais (em geral, 20 anos para registros médicos e 5 anos para registros psicológicos).

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado pela Nexus Foco — incluindo textos, metodologias, programas, vídeos, materiais de cursos, marca, logotipo e tecnologia — é de propriedade exclusiva da Nexus Foco ou utilizado mediante licença, protegido pelas leis de propriedade intelectual vigentes.

É vedado ao usuário reproduzir, distribuir, modificar, transmitir ou explorar comercialmente qualquer conteúdo da Nexus Foco sem autorização prévia e expressa, sob pena das sanções legais cabíveis.

Limitação de Responsabilidade

A Nexus Foco não se responsabiliza por:

• Resultados terapêuticos, clínicos ou de desenvolvimento que dependam da adesão e engajamento do usuário;
• Interrupções temporárias na disponibilidade da plataforma digital por manutenção, falhas técnicas ou fatores externos;
• Uso indevido das credenciais de acesso pelo próprio usuário ou por terceiros com acesso autorizado pelo usuário;
• Danos decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo usuário no momento do cadastro ou atendimento;
• Problemas de conectividade de internet ou dispositivos de responsabilidade do usuário que afetem o acesso às sessões remotas.

Disposições Gerais

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Recife/PE para dirimir eventuais controvérsias decorrentes deste instrumento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

A eventual invalidade ou ineficácia de qualquer cláusula não afetará as demais disposições destes Termos, que continuarão em pleno vigor.

A tolerância de qualquer das partes quanto ao descumprimento de obrigações pela outra não implica novação, renúncia ou alteração dos direitos previstos neste documento.

Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Para dúvidas, solicitações relacionadas a dados pessoais ou qualquer questão relativa a estes Termos, entre em contato: